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Concorrência Pública Presencial n°002/2026 – Concessão de Pontos de Táxi/SMSP

CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações.

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Concorrência Eletrônica nº 29/2026 – Banheiro Ferreira das Almas – SMP.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção de banheiro público na quadra do Ferreira das Almas, com área de 10,34 m², localizada na Rua Benjamim Constant, s/n, Ferreira das Almas, Zona Rural, Capão Bonito/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os recursos necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

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Concorrência Eletrônica nº 028/2026 – Construção de Banheiros Jardim Europa e Tomés.

Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção dos banheiros e área de apoio na quadra do Bairro Jardim Europa e de banheiro público na quadra do Bairro dos Tomés, no Município de Capão Bonito/SP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários, para atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações constantes dos Anexos.

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Concorrência Eletrônica n°027/2026 – Reforma UBS Jardim Amizade – SMP

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim da Amizade, localizada na Rua Paulo Roberto de Oliveira e Souza, Jardim da Amizade, Capão Bonito/SP, conforme Emenda Impositiva n°61/2026 do Vereador Clayton Daniel Mendes e Emenda Impositiva n°188/2026 – Bancada 2, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

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Pregão Eletrônico n°050/2026 – Substituição Grama Arena Vila Maria – SMP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de engenharia destinados à substituição do gramado sintético da Arena de Esportes, localizada na Rua Antônio Massayussi Saito, s/nº, Bairro Conjunto Habitacional Governador Orestes Quércia, Município de Capão Bonito/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.

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Pregão Eletrônico nº 060/2026 – Aquisição de Computadores – SAF

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com as especificações e condições constantes dos Anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

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